Arquivo Mensal julho 2018

40º Aniversário da Declaração de Alma-Ata: participe da consulta à versão preliminar da Declaração de Astana sobre APS

 

No 40º aniversário da Declaração de Alma-Ata, a OMS, em coordenação com o UNICEF e o Ministério da Saúde do Cazaquistão, está organizando uma conferência global sobre Atenção Primária à Saúde a ser realizada entre os dias 25 e 26 de outubro de 2018, no Cazaquistão. A nova Declaração sobre Atenção Primária à Saúde será apresentada durante esta conferência.

Desta forma, a OPAS/OMS no Brasil convida toda a comunidade da Saúde brasileira a participar desta iniciativa. Poderão participar gestores, técnicos, profissionais e usuários da Saúde, assim como instituições representativas, de classe e de pesquisa. A expectativa das organizações internacionais é que a Declaração de Astana sobre APS esteja de acordo com a Declaração de Alma-Ata original, englobando as atuais realidades dos países e identificando os desafios futuros para o avanço rumo à saúde para todos.

A representação da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil elaborou um guia de orientação para preenchimento da consulta sobre a versão preliminar da Declaração de Astana sobre Atenção Primária à Saúde. O texto da versão preliminar da Declaração de Astana sobre Atenção Primária à Saúde também foi traduzido para o português para facilitar a participação da comunidade brasileira.

A consulta está aberta até o dia 22 de julho, por meio do link https://extranet.who.int/dataform/789466?lang=enOs comentários podem ser enviados em qualquer língua (inclusive em português).

Quaisquer perguntas a respeito do processo de consulta podem ser dirigidas a hsa@paho.org.

Acesse os documentos:

Versão em Português da Prévia da Declaração de Astana – AA40-PR Prévia da Declaracion Astana

Guia de Preenchimento da Consulta em Português – AA40-PR Guia Preenchimento

Contribuição da Rede de Pesquisa APS/ABRASCO para a formulação de uma agenda política estratégica para a APS no SUS

O presente documento expressa a posição da Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde (APS) da  ABRASCO em um contexto de necessidades históricas do SUS e da Estratégia Saúde da Família, agravado nos dois  últimos anos com a ruptura democrática no país. O documento é assinado pelo coletivo de pesquisadores da Rede de
Pesquisa em APS e contém proposições para compor a agenda política e estratégica para o SUS, objeto principal do debate realizado durante o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva no Rio de Janeiro em julho de 2018.

Este ano comemoramos 30 anos do SUS, momento culminante do movimento da Reforma Sanitária
brasileira e um dos marcos do processo de redemocratização do país. O SUS foi criado pela Constituição cidadã
de 1988 que firmou a “Saúde como Direito de Todos e Dever do Estado”. A partir deste marco, o Brasil estabeleceu a saúde como direito fundamental, por meio de um sistema público universal e da interação entre políticas sociais e econômicas (Brasil, 1988). Neste ano, comemoramos também 40 anos da Declaração da Conferência Internacional de APS realizada em 1978 na cidade de Alma Ata, no Cazaquistão, na antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), sob os auspícios da Organização Mundial da Saúde (Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, 1978).

Leia documento completo Agenda Estratégica APS no SUS rede de pesquisa.pdf

 

Rede APS debate agenda política estratégica para a APS no SUS durante o ABRASCÃO

O documento “Contribuição da Rede de Pesquisa em APS/ABRASCO para a formulação de uma agenda política estratégica para a APS no SUS” vem a público para expressar a posição da REDE APS em um contexto de necessidades históricas do SUS e da Estratégia Saúde da Família, agravado nos dois últimos anos com a ruptura democrática no país. É assinado pelo coletivo de pesquisadores da Rede e será objeto do debate durante o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva no Rio de Janeiro entre 25 e 29 julho de 2018. A REDE APS organizará seis atividades durante o congresso da Abrasco.

O texto inicia-se discutindo a importância dos 40 anos de Alma Ata para a constituição da APS no país e no mundo. A relação da conferência com os 30 anos de SUS será a temática de oficina do Pré-Congresso organizada pela Rede, na quarta-feira (25) e de uma atividade do congresso na quinta (26) às 15h.

Além de ameaças a direitos sociais e historicamente conquistados no país, o texto destaca no âmbito da APS retrocessos vinculados às mudanças recentes na Política Nacional da Atenção Básica que afeta princípios do SUS como a integralidade e a territorialização, além de ameaçar a expansão da Estratégia Saúde da Família. As mudanças na PNAB serão discutidas pela REDE APS durante o congresso na sexta-feira (27), às 10h20.

Além disso, o término dos blocos de financiamento para transferência de recursos federais a estados e municípios pode provocar deslocamento de recursos da atenção básica para procedimentos de média e alta complexidade, especialmente com o congelamento de gastos públicos com a Emenda Constitucional 95. No sábado (28), a REDE APS realizará atividade sobre os impactos da austeridade fiscal na APS.

O documento também traz à tona os avanços e desafios com a implementação da APS no país, especialmente com a Estratégia Saúde da Família que melhorou os indicadores de saúde da população, especialmente quando avaliado em conjunto com outras políticas públicas como, por exemplo, o Bolsa Família. A temática das evidências da Saúde da Família na redução de iniquidades e na melhora da saúde será discutida em atividade do congresso na sexta-feira (27) às 15h.

O avanço da integralidade no cuidado da APS depende de estratégias de integração horizontal (ações programáticas e demanda espontânea, ações de vigilância à saúde e assistenciais, trabalho multiprofissional e interdisciplinar e em equipe) e integração vertical entre os diversos níveis de atenção que compõem as Redes de Atenção à Saúde. Nesse sentido, a temática da atuação Enfermagem de Prática Avançada na Atenção Primária à Saúde, a ser discutida no domingo (29) pela REDE APS, insere-se no avanço da integralidade e do debate da qualificação profissional na APS.

O documento final, que inclui uma extensa lista de proposições para uma agenda política e estratégica para a APS será publicado na íntegra no site da REDE APS para debate durante o congresso. Convidamos a todas e todos para participar conosco dos diálogos durante o congresso.

 

Abaixo a programação das atividades da REDE APS no Abrascão.

DATA 25/07 -QUARTA-FEIRA – Oficina Pré-congresso – Horário: das 8h/17h -Local: UERJ

Tema: De alma Ata a Estratégia Saúde da Família: 30 anos de APS no SUS

 

DATA: 26/07-QUINTA-FEIRA

Horário: 15h -16h30 – Local: Grandes Tendas – Auditório Marielle Franco – A/ s/n

MR 16 – Tema: Atenção Primária à Saúde: 40 anos de Alma Ata  

Coordenação: Ligia Giovanella (ENSP/FIOCRUZ)

Participantes: Marcos Cueto, Carlos Henrique Paiva e James Macinko

 

Dia 27/07 – SEXTA-FEIRA-Horário: 10h20/11h50 -Local: Grandes Tendas – Auditório Nina Pereira Nunes

MR38 – Política Nacional de Atenção Básica: desafios e ameaças.

Coordenação: Sandro Rodrigues Batista (UFGO/SBMFC)

Participantes: Luiz Augusto Facchini (UFPEL/Rede APS), Stephan Sperling (Faculdade de Medicina da USP) e Agleides Arichele Leal de Queirós – CEBES 

 

Dia 27/07- SEXTA-FEIRA- Horário: 15h/16h30 -Local: Grandes Tendas – Auditório Cecilia Donangello 

MR 53 -Evidências da Saúde da Família na redução de iniquidades e na melhora da saúde da população brasileira

Coordenação: Ana Luiza Villas Boas (Instituto de Saúde Coletiva- BA)

Participantes: Frederico Guanais de Aguiar (BID),Claunara Mendonça (UFRGS/GHC) e James Macinko (UCLA Kaiser Permanente Center for Health Equity/EUA)

 

Dia 28/07- SÁBADO-HORÁRIO: 10h20/11h50- Local: ICICT – Salão de leitura 

MR 89 – Impactos da austeridade fiscal na APS.

Coordenação: Allan C. Queiroz Barbosa (UFMG)

Participantes: Henrique Botelho (Ministério da Saúde/Portugal), José Manuel Freire Escuela Nacional de Sanidad-Instituto de Salud Carlos III (Espanha) e Davide Rasella ( Instituto Gonçalo Muniz -Fundação Oswaldo Cruz/BA)

 

29/07/2018-DOMINGO-HORÁRIO: 13h10/14h40 – Local: Grandes Tendas – Auditório Cecilia Donangello 

MR 130 – Enfermagem de Prática Avançada na Atenção Primária à Saúde.

Coordenação: Sonia Acioli (Aben)

Participantes: Silvia Helena De Bortoli Cassiani – OPAS/OMS , Beatriz Toso – Universidade Estadual do Oeste do Paraná e Kerstin Hämel – School of Public Health – Bielefeld/Alemanha